Rio terá lei para proteger obesos

Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso

Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson

Vara de Execuções Penais fluminense, em resposta a pedido de informações do procurador-geral da República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB

Rio sediará a XXII Conferência dos Advogados

Decisão foi tomada pelo Pleno da OAB

STJ decide que rio Piracicaba é federal

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Novo concurso para Magistratura do Rio

Vigia que trabalhava em guarita itinerante sem condições de higiene deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00.

Precatórios judiciais. Obrigação de pequeno valor. Artigo 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98.

Propriedade industrial. Marca registrada. Uso indevido. Omissão. Inexistência. Indenização. Valor. Concessão de licença. Juros de mora. Termo inicial. Súmula 54/STJ

Apresentadas contra-razões (fls. 460-483), os recursos ascenderam a esta Corte por força de provimento de agravos de instrumento.

Companhia telefônica não indenizará vítima de golpe em aplicativo de mensagens

Inocorrência de falha na prestação de serviços.

Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

profissional – situação que impõe a responsabilização da companhia aérea.

Não cabe condenação à companhia aérea caso cliente perca bagagem de mão

Segundo decisão, responsabilidade sobre bagagem de mão é o consumidor, não da companhia aérea.

Companhia aérea é responsável por falta de acesso para cadeirante em avião

Cadeirante disse que funcionários o carregaram pelas escadas de “forma insegura e vexatória”

Acidente dentro de estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos gera dever de indenizar

Passageira foi empurrada e sofreu diversas lesões.

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo é responsabilizada por morte de criança

A menina foi atingida por um dos tubos deixados pela companhia na rua onde a menina morava.

Recurso de Revista. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Contrato para a execução de obras de urbanismo e construção e reforma de casas.